Estudo gera interesse da secretaria do meio ambiente (SEMA).

As abelhas sem ferrão, também conhecidas como meliponíneos, são espécies nativas de regiões tropicais. Seu uso já foi bastante comum no Nordeste até a introdução no ambiente da espécie exótica Apis mellifera, que possuem ferrão e se tornaram as principais produtoras de mel, no Brasil.  

Atualmente, a criação de abelhas nativas vem ganhando força devido aos atrativos existentes nessa prática, como maior valor agregado do mel e ao uso potencial dessas abelhas para fins de polinização de culturas agrícolas, uma atividade promissora e economicamente viável, com benefícios mútuos para meliponicultores e agricultores.

No entanto, o uso dessas abelhas manejadas na agricultura requer o deslocamento das colônias para os locais onde o serviço de polinização é demandado, o que pode resultar em ameaças para as populações locais desses insetos. Sendo assim, é importante que essa atividade seja regulamentada por legislações especificas que respeitem as suas especificidades

Nesse sentido que o aluno Sergio Amoedo, técnico do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), desenvolveu uma dissertação de mestrado que apresenta uma proposta de regulamentação e normatização da prática de criação de abelhas sem ferrão, a meliponicultura.

O trabalho teve ainda a orientação da profa. Dra Blandina Felipe Viana, coordenadora do Projeto temático 3 do IN-TREE: serviços de polinização em ecossistemas.

Inicialmente, a dissertação apresenta uma síntese da situação atual da meliponicultura no país. No estudo, foram destacados os principais problemas legais que restringem o desenvolvimento da atividade, os atores e segmentos da sociedade envolvidos e as possíveis soluções para o desenvolvimento da atividade, baseadas na construção participativa de uma política pública.

Alguns problemas foram identificados nesta atual situação, como: a legislação vigente, que não atende as especificidades da atividade; o controle e a fiscalização da atividade apresentam uma série de limitações; existem lacunas no conhecimento científico para subsidiar a aplicação e a elaboração de instrumentos legais; o processo de registro do meliponicultor é burocrático; os meliponicultores e agricultores não estão suficientemente informados acerca dos riscos inerentes ao deslocamento de colônias para as populações dos polinizadores silvestres.

Com base nesse diagnóstico, o estudante propõe recomendações que darão subsídios técnicos e científicos para a elaboração de políticas públicas para apoiar a meliponicultura no Estado da Bahia e apresenta uma minuta de um instrumento legal para regulamentar a atividade no Estado da Bahia.

A dissertação gerou o interesse da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, por atender a uma demanda do órgão ao curso de Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental, do Instituto de Biologia da UFBA. Em documento assinado por Luiz Antonio Ferraz, superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais, e Tiago Jordão Porto, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do órgão, o Programa deve ser parabenizado “pela preocupação em lidar com problemas reais e atuais da gestão ambiental baiana”.

Ficou interessado em ler a dissertação? Confira no link: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26042